A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu intensificar a fiscalização sobre produtos ofertados de maneira irregular no mercado brasileiro, especialmente as chamadas “canetas emagrecedoras“. A medida, publicada recentemente, proíbe totalmente a circulação de cinco marcas que não possuem registro sanitário e reforça a exigência de prescrição médica para todos os medicamentos à base de agonistas de GLP-1.
A ação da Anvisa contra canetas emagrecedoras é um passo crucial para proteger a saúde pública diante do aumento de ofertas não autorizadas, principalmente em plataformas online e redes sociais.
Proibição Total: As Canetas Emagrecedoras Alvo da ANVISA
A nova determinação da ANVISA proíbe a fabricação, venda, importação, distribuição, publicidade e uso de cinco produtos específicos que estavam sendo comercializados de forma indevida como auxiliares na perda de peso.
Os produtos atingidos pela medida são:
- T.G. 5
- Lipoless
- Lipoless Eticos
- Tirzazep Royal Pharmaceuticals
- T.G. Indufar
- A agência reguladora enfatiza que a venda e o anúncio de medicamentos sem registro são infrações sanitárias graves, especialmente quando há desvio de finalidade de substâncias que exigem controle e acompanhamento médico rigoroso.
O Risco dos Medicamentos Irregulares e o GLP-1
O aumento das ofertas online tem alimentado o uso inadequado de substâncias que, em sua forma registrada, pertencem à categoria dos agonistas de GLP-1. Essa classe de medicamentos (onde se enquadram as canetas emagrecedoras registradas) é poderosa no tratamento de diabetes tipo 2 e, em alguns casos, da obesidade, mas só deve ser utilizada sob prescrição médica.
A Anvisa alerta que a compra de qualquer produto emagrecedor sem registro expõe o consumidor a riscos desconhecidos, pois não há garantia sobre a qualidade, segurança, eficácia ou composição real do item. O uso incorreto pode gerar efeitos colaterais graves e interações medicamentosas perigosas.
Exigência de Prescrição Reforçada
Para os medicamentos de GLP-1 com registro autorizado, a ANVISA reforça que a compra só é permitida mediante prescrição médica e retenção da receita. Essa medida é essencial para garantir que o tratamento seja feito com acompanhamento profissional e de forma segura.
Restrição na Importação de Produtos Sem Registro
Além da proibição de circulação, a ANVISA apertou as regras para a importação de medicamentos sem registro. O órgão esclarece que esses itens só podem entrar no país em situações de exceção e sob condições estritas:
- Uso Pessoal: A importação deve ser destinada ao uso próprio do paciente.
- Documentação Específica: É obrigatório apresentar a documentação detalhada exigida pela agência.
- Acompanhamento Médico: O paciente deve ter acompanhamento de um profissional de saúde.
A decisão da Anvisa no combate as canetas emagrecedoras reflete o compromisso com a saúde e a segurança do consumidor, combatendo a venda de produtos de origem duvidosa que prometem resultados milagrosos, mas que representam sérios riscos.
